domingo, 25 de março de 2012

O outro lado da colina

Imagem: veja.abril.com.br

A maioria dos municípios do estado do Piauí foi avaliada em situação difícil ou crítica no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. É o caso de 177 cidades piauienses (90,3% dos 196 municípios investigados). 

Entre os 500 melhores resultados do país, apenas dois são do estado, enquanto 42 estão entre os 500 piores desempenhos do Brasil. Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. 

Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional. 

O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores, sendo que cada quesito tem um peso na avaliação final. 

O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos). 

Os resultados do IFGF 2010 no Piauí revelaram um quadro fiscal preocupante para o estado. Os baixos investimentos e a falta de liquidez foram os principais vetores do quadro negativo. De fato, 143 cidades do estado (73%) apresentaram conceitos C ou D no IFGF Investimentos, enquanto 67 (34,2%) receberam nota zero no IFGF Liquidez. 

O cenário é agravado pela crítica dependência das transferências governamentais, o que fez com que os municípios piauienses ficassem com a menor média do IFGF Receita Própria do país. 

No topo do ranking estadual, os dez piores resultados piauienses foram Redenção do Gurguéia (0,2214), Tanque do Piauí (0,2184); Esperantina (0,2124), Matias Olímpio (0,2100), Valença do Piauí (0,2049), Caxingó (0,2031), Pedro II (0,1905), Barras (0,1536), Batalha (0,1495) e Ilha Grande (0,0778). 
Fonte: http://www.firjan.org.br

Mas estes dados não aparecem na imprensa oficial da região dos cocais. Graças a uma leitura no Folhadebatalha.com.br tive acesso a esta matéria.


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