Abdico de representantes

O esperado aconteceu. O projeto apresentado pelo executivo – ver postagem anterior – foi aprovado, de uma tacada só. Interessante como importantes decisões são tomadas de uma hora para a outra, sem maiores problemas, sem maiores indagações.

Após a apresentação do tal projeto, o mesmo foi submetido ao crivo de comissão avaliadora, aprovado e, em um lance assombroso de dedicação e apreço pelo poder funcionalismo público, aprovado pela maioria dos edis. Simplesmente fantástica a capacidade dos nobres de tomar conhecimento de um projeto de tal importância, ler, apreender, discernir e deliberá-lo no curto período de 24 horas. Coisa de mentes privilegiadas.

E assim, justificando tal despropósito com o brilhante argumento de que “o fundo previdenciário municipal já tem mais de 3 milhões de reais em caixa”, foi autorizada a Derrama, versão território dos cocais.

Nem uma mísera declaração, nota de repúdio, sei lá, por parte da entidade representante dos funcionários municipais, dos próprios funcionários, que têm infalivelmente descontados de seus salários assombrosos 11%, todos os meses. Agora podemos dormir tranqüilos: a grana recolhida vai beneficiar aposentados e pensionistas que trabalharam, mas nunca contribuíram com a previdência municipal.

Como é aquele papo mesmo? A grana que sobrar deve ser empregada na construção de mais casas populares, destinadas ao funcionalismo municipal? Sei. Até que outro projeto seja apresentado.

É chegada a hora

Na última sessão ocorrida na câmara municipal, o poder executivo apresentou um projeto de lei que transfere a responsabilidade do pagamento dos inativos e pensionistas pagos pelo tesouro municipal ao fundo previdenciário do município de Esperantina.

A convalescente previdência municipal, ainda trôpega, está novamente na mira. Com uma herdada dívida a pagar em parcelas a perder de vista, tem se mostrado um ralo para o suado dinheiro do funcionalismo.

Fico imaginando os edis debruçados sobre o malfadado projeto, tentando a todo custo uma explicação plausível para apresentar ao eleitorado, pois o dito tem alta probabilidade de aprovação, em mais um escanteio histórico no povo. Se o quadro que se desenha sobre o assunto – a indiferença – for mantido, como fica a consciência duzomi depois de tantas vezes pregar que “o patrão é o povo” e retribuir a atenção com este projeto?

Qual será a posição do sindicato dos servidores municipais quanto ao projeto? Os membros dos conselhos da previdência foram ouvidos ou continuam apenas a assinar os balancetes, no habitual papel de pingüins de geladeira, a espalhar “inverdades”?

Como a previdência municipal vai pagar aos inativos que nunca contribuíram para ela? A quantidade de pessoas a ser atendidas, de acordo com o projeto, resultará em consideráveis perdas de valores cruelmente arrebatados mensalmente das folhas de pagamento. A pecúnia arrecadada até o momento é um butim que faz crescer os olhos, mas tem dono. Se até o momento há caixa, chegará o momento em que os contribuintes necessitarão utilizá-lo e então...

Ao que interessa então: a grita será geral? Acontecerão passeatas, com apitaços, faixas Abaixo o Capitalismo, terminando com acalorados discursos em defesa dos contribuintes em frente à prefeitura? Parece que não. Outros tempos.

vejamos o perigo: em entrevista ao site http://www.sistemaodia.com, o vice-presidente da APPM, Alcindo Piauilino, afirmou que:

“Os custos com a contribuição previdenciária podem diminuir com a adoção de um sistema próprio”.

Segundo ele, o que muda em um primeiro momento é o valor da alíquota paga pelos municípios. No regime geral, os municípios contribuem com cerca de 23% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto em um regime próprio pagam 11%. Tá explicado porque o tal regime próprio é defendido com unhas e dentes?

Segue a fala: “- Em qualquer regime previdenciário novo, a alíquota de contribuição começa pequena. Na medida que [sic] o regime amadurece, a alíquota cresce”, destacou. “Quando os segurados do regime de previdência vão chegando na idade de se aposentar, de solicitar benefícios é que a necessidade de financiamento do regime vai apertando. Por isso, quando se cria um novo regime, geralmente, há uma possibilidade, com algum cálculo atuarial, de se estabelecer uma alíquota reduzida”, explicou.

A recomendação do vice-presidente da APPM é que as prefeituras avaliem a capacidade de gerenciar um sistema de previdência próprio e o comprometimento com as regras de longo prazo da previdência social. “O município precisa avaliar não só a diferença entre as alíquotas de contribuição como também o esforço administrativo”, completou.

Uma salva de palmas. Para todos.

Testando...

O ensaio para o apagão na festa da avenida foi um sucesso!

Próxima etapa: o abastecimento d'água.

É feliz quem fica no escuro aqui!

Hora de despertar

Vem ai a nova edição do Esperantina Fest. O fest deve ser homenagem à grande colônia inglesa na cidade, que fez do idioma a segunda língua.

A propaganda volante já aporrinha a paciência e os preparativos ultimam-se. O comércio local se prepara(?) para receber inúmeros turistas - pois é, cerveja quente, esgoto imundo. Até o momento não tive conhecimento (apesar dos emails da secretaria de comunicação) de comissão para averiguar se a cidade possui estrutura adequada para receber os turistas.

A Secretaria de Saúde se aterá a distribuir camisinhas gratuitamente no evento? E quanto ao abastecimento de água, teremos novidades ou se manterão os conhecidos intervalos no fornecimento? Poderemos utilizar eletrodomésticos (leia-se computadores) sem o tic-tac do estabilizador?

O que dizer do trânsito? Se já é uma loucura, no período então... Muitos que aqui vêm se acham no direito de alugar os ouvidos alheios com o som do momento e outros ainda não diferenciam as ruas de pistas de corridas. Quando aqui chegam vêem a displicência e o mau exemplo local e se sentem à vontade para transgredir.

A lista de serviços a desejar seria imensa, apesar de conhecida pela maioria. Algo estranho no ar: ainda não aconteceram Fóruns para tratar do assunto.

Tempos modernos

Não sei porque cargas d'água, mas passei a receber emails da secretaria de comunicação da p.m. de Esperantina. Informação direto no email, huuummm... mas considero o site a melhor saída.

Em um destes emails - coincidentemente publicado na íntegra e sem os devidos créditos no diário extra-oficial do município - fiquei sabendo que representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí estiveram na zona rural de Esperantina e realizaram, como é mesmo o termo... verdadeiro mutirão de cidadania. Isso!

Durante este dia foram prestados diversos serviços, os mesmos já ofertados diariamente na cidade, a diferença ficando por conta do público alvo, acampados(!!) e assentados rurais e do ineditismo da prestação de serviços na zona rural.

Mas o melhor foi mesmo o gran finale, quando, de acordo com o email, foram sorteados brindes para os participantes e claro curiosos presentes. Agora é assim: exerça sua cidadania, resolva suas pendengas documentais e ainda concorra a brindes.

E tome Nunca antes na história deste país...

Campanhas que gostaríamos de ver por aí

E o que aconteceu com a campanha Ficha Limpa? Como, que Ficha Limpa?

Aquela campanha que pretendia, como é mesmo? Melhorar a qualidade dos candidatos a cargos eletivos no país. Uma espécie de releitura da seleção (quase)natural das espécies.

Segundo o site http://www.mcce.org.br/: A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.

Pois é. Aqui em Esperantina foi ensaiado um início de campanha, mas uma rápida olhada nas folhas de assinatura pode-se observar algumas assinaturas de pessoas que são alvo justamente da campanha. Pode? Será que os digníssimos dariam um tiro no pé?

Será mais uma lei para inglês ver (caso algum dia venha a ser aprovada).

Falta maior visibilidade à campanha e empenho da sociedade. Seria necessário que tal campanha contagiasse a população, assim como o fez a campanha pela abolição da escravatura, nos idos de 1800. À época, poetas, jornalistas, o povo em geral e até mesmo alguns políticos engajaram-se em renhida luta pela abolição do flagelo da escravatura. Quando, por fim, a princesa Isabel resolveu dar a canetada (penada?), a abolição já era fato consumado no país.

Voltando à atualidade, a imprensa e outros formadores de opinião bem que deveriam se empenhar mais e lançar mão dos imensos meios disponíveis em prol desta campanha. Seria bem mais válido que nos aporrinhar a paciência com os reality shows da vida e os intragáveis programas de auditório.

Desse jeito os discos voadores nunca vão aparecer! Já previu Raul Seixas.

Quando a lógica não conta - II parte

Dando continuidade à postagem anterior.

Há por aqui vários tipos de super funcionários: os que fazem concurso em outras cidades porque não há vagas aqui e também aqueles que assim o fazem simplesmente porque não têm competência para ser aprovados aqui. Medo da concorrência acirrada ou de ser desmascarado pela ausência de massa cinzenta?

Outro ardil comumente empregado é a famigerada permuta. A parada é a seguinte: a criatura presta concurso em outra cidade por que acha que é mais fácil passar. Se lograr êxito no intento, logo vem importunar determinadas autoridades locais (estas ávidas por, vamos dizer, ajudar o próximo sem nada em troca a não ser o voto) para ser permutado em Esperantina, alegando não ter condições de se deslocar diariamente para outro município e mais um rosário de lamúrias. Ora, pombas. Se sabia que assim seria, porque fazer concurso em outras cidades? E o que dizer dos que sequer trabalham após a tal permuta?

Todos estes que assim procedem usurpam oportunidades de outros igualmente aprovados, porém não convocados, por não haver lotação disponível. Em contrapartida, a prestação dos serviços não é lá essas coisas, pois eles vivem a correr contra o relógio, tal qual o coelho de Alice nos país das maravilhas, com seu bordão: Nossa!!! É tarde... é tarde... é tarde... muito tarde.

Quando a lógica não conta

Incrível como todos os anos são disponibilizadas as vagas para os chamados professores celetistas.

Segundo a Constituição Federal a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Ok.

Gostaria de saber que necessidade excepcional é esta que garante todos os anos a realização de teste seletivo para professores, em número crescente, em detrimento da contratação de concursados em caráter efetivo, quando é notório o crescimento do número de alunos. A justificativa de que as novas salas não possuem caráter permanente, podendo ser extintas nos anos vindouros é um acinte à inteligência alheia. A lógica seria esta: mais alunos, mais professores. Se mais salas de aula são criadas, não há necessidade excepcional, urgente.

É certo que temos professores exercendo outras ocupações e que necessitam ter a vaga assegurada em caso de retorno à função. Mas daí promover este festival de contratações temporárias é o fim da picada.

Há Casos e casos. Muitos contratados já exercem a profissão em outras escolas ou outros municípios, porém, repletos de cupidez, recebem carga horária excessiva, que os faz correr de um lado para outro. Como conseqüência, temos os péssimos indicadores da educação no estado, onde expressiva quantidade de alunos passa o ano a fazer trabalhos no manjado Ctrl C + Ctrl V, para cumprir a carga horária dos super profissionais.

Mas como sobrevivem estes super atarefados? Aos amigos do rei sempre há uma vaga sobrando em coordenação; uma carga horária macetosamente diminuída e inúmeros outros artifícios. Neste meio há acordos e adequações que fariam corar um Capo. Como dizem: aos amigos a lei; aos inimigos o rigor da lei.

...Continua.

Enquanto a parcela da população que resolveu trabalhar amarga o miserê salário mínimo por um mês inteiro de esforços e aporrinhações, outra parte da população fofialmente desfavorefida - e portanto apta a receber as maiores benesses por isso – agora pode ser beneficiada com mais umas pratas na esmola oficial de todo mês. É que tramita no senado um projeto que prevê aumento do benefício do Bolsa Família para famílias em que as crianças em idade escolar tenham bom desempenho educacional.

O projeto tem tudo para ser aprovado. Sabe como é, nesta altura do campeonato, ninguém quer ficar malvisto, entende?

O fantástico projeto determina a criação de um benefício variável com base no desempenho escolar de estudantes de seis a dezessete anos. Inclusive antevejo uma geração de Einstein’s proliferando no país, por conta deste espetáculo de projeto!

Oferta de trabalho, como os 10 milhões de empregos prometidos nem pensar. Espetáculo do crescimento? Só mesmo das bolsas-muletas sociais.