Prefeito eleito retorna ao cargo ou O fim ao sereno persistente

Imagem: josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br

  

A cidade foi tomada de surpresa - tá, nem tanto assim – com a decisão da justiça de conceder liminarmente a volta do prefeito eleito de Esperantina, sabe-se lá até quando. Juntamente com a notícia vem a dúvida cruel, que deve ser de muita gente, o que significará realmente esse retorno e o que será do secretariado que antes de ser já era.

Passando ao largo dos apupos e antes de atingir o nirvana partidário, o que nos interessa neste momento é saber, antes de qualquer coisa, o que será desta cidade. Não importa qual maestro, o que interessa é se a banda está afinada e toca.

Não creio que teremos que esperar novamente a arrumação da casa, a pouco mais de um ano para as próximas eleições. Independentemente de euforias ou desânimos, a cidade continua à espera de conserto. Pavimentação não escolhe gestor, ruas esburacadas não ligam para posição ou oposição, lama nos pés desconhecem processos.

Se a situação ora vigente será efêmera ou não, pouco importa. As ações dela resultantes é que importam. A ninguém interessa ficar na platéia eternamente, assistindo dança de cadeiras ao arrepio do desenvolvimento do município.

Pó de pirlimpimpim

Banco de Imagens

Cada governo estabelece metas e por vezes alguns deles as cumprem, já outros...

A história do Brasil nos presenteia com inúmeros exemplos delas. Para Washington Luis governar é abrir estradas, e lá se foi rasgar o país para construir estradas. Juscelino Kubitscheck pretendeu desenvolver o Brasil pelo período de cinqüenta anos em cinco, construiu Brasília, aumentou a dívida externa e postergou a produção agrícola. Passo adiante.

Os últimos governos do Brasil foram mais além, o penúltimo quis acabar com a fome no Brasil e o atual pretende aniquilar a miséria. A fome não acabou e a miséria é mais resistente que a superbactéria KCP, ainda mais quando se tenta resolver as coisas somente com propagandas ufanistas. Um momento de silêncio e uma porção de pó de pirlimpimpim.

E por falar em metas, não lembro quais têm sido mesmo as de Esperantina. Diria mais, já não vejo diferença entre os dedos e os anéis.

A beleza dos detalhes

Quando o pessoal da limpeza pública passou a ferro algumas árvores localizadas às margens do Longá, a turma do ecologicamente correto fez rufarem os tambores da guerra, reagiu como nunca e colheu os resultados como sempre: ficou no mesmo.

Mal atentaram eles que o município derrapou neste quesito, mas acumula pontos noutro, sem que quase ninguém se dê conta. Silenciosamente, a cidade se adéqua ao conceito de coleta seletiva de lixo, como se vê na foto abaixo:

Ou muito me engano ou isso é coleta de lixo orgânico sendo feita! Baixem as armas, retirem as pinturas de guerra, nem tudo está perdido afinal.

Esperantina, tendências 2011/2012

Estamos já no meio do ano e ainda não sabemos se o sereno continua, apesar do fim do inverno. Nessa de chove serena e não molha os dias se passam e entra em cena o esporte do momento: empurrar com a barriga.

Não sabemos se acontecerá nova eleição, embora times já estejam em campo. Não sabemos quais as opções para a possível eleição ou mesmo se as temos. Sequer sabemos quando o caminhão do lixo vem, pois não tem aviso. A única verdade que não dá para suportar é viver de paliativos, efemeridades. A gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte.

O que o futuro nos reserva não sabemos. No momento em que alguns especulam, outros só aguardam acomodados pela mesmice que aqui fez morada. A apatia tomou contas das vozes que fariam a diferença e não há perspectivas de que o silêncio seja rompido nem mesmo por um singelo ui.

Enquanto seu lobo não vem, amargamos dissabores os mais diversos devido à instabilidade do momento, em que parece vigorar a política do meu pirão primeiro. A cidade aparenta estar mergulhada num samba do afro-descendente com perturbações mentais.

CRIMES QUE PODEMOS COMETER, SER PRESOS EM FLAGRANTE E SOLTOS COM O ADVENTO DA LEI N.º 12.403, SIMPLES ASSIM!!

Aborto provocado por terceiro

Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:

Pena - reclusão, de um a quatro anos.

Perigo de contágio venéreo

Art. 130 - Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado:

§ 1º - Se é intenção do agente transmitir a moléstia:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Perigo de contágio de moléstia grave

Art. 131 - Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Maus-tratos

Art. 136 - Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina:

§ 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena - reclusão, de um a quatro anos.

Furto

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Apropriação indébita

Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

Art. 177 - Promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao público ou à assembléia, afirmação falsa sobre a constituição da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato a ela relativo:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime contra a economia popular.

Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant"

Art. 178 - Emitir conhecimento de depósito ou warrant, em desacordo com disposição legal:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Receptação

Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996)

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Rufianismo

Art. 230 - Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Explosão

Art. 251 - Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos:

§ 1º - Se a substância utilizada não é dinamite ou explosivo de efeitos análogos:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Uso de gás tóxico ou asfixiante

Art. 252 - Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Desabamento ou desmoronamento

Art. 256 - Causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Peculato mediante erro de outrem

Art. 313 - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

Art. 314 - Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Contrabando ou descaminho

Art. 334 Importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria:

Pena - reclusão, de um a quatro anos.

Coação no curso do processo

Art. 344 - Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança

Art. 351 - Promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de segurança detentiva:

§ 3º - A pena é de reclusão, de um a quatro anos, se o crime é praticado por pessoa sob cuja custódia ou guarda está o preso ou o internado.

Arrebatamento de preso

Art. 353 - Arrebatar preso, a fim de maltratá-lo, do poder de quem o tenha sob custódia ou guarda:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, além da pena correspondente à violência.

Por: Bel. Antonio Borges de Lima Filho

Agente Penitenciário

E agora José, ou melhor...

Esperantina

Cidade que a todos seduz,

No dia em que não falta água,

Com certeza falta luz!

Esperantina

Ruas de triste sina,

Se o verão a enche de pó

O inverno a torna piscina

Está de fazer dó!

Fim dos monólogos

Imagem: ksminnie.blogspot.com

A partir de agora este blog conta com a colaboração do Sr. Borges, que inicialmente nos apresenta um cenário desolador do momento, um retrato da sociedade e dos males a que estamos sujeitos, derivados de nossas escolhas por ocasião das eleições, quando são eleitos os legisladores que nos brindam com leis cada vez mais permissionárias.

Basta ligar a TV em algum dos incontáveis programas jornalísticos - tá certo, alguns nem tanto - para tomarmos conhecimento de atos de violência país afora.

Não são raras as ocasiões em que a população, na euforia do momento, culpa inicialmente a polícia, a justiça e o escambau pelo que acontece, mas via de regra, para a maioria passa despercebido que estes apenas cumprem leis que não elaboraram, mas que por ofício, tem por obrigação fazê-las cumprir.

No momento, apenas desejo boa leitura da postagem abaixo.

A impunidade escancarada e o aplauso ao criminoso da Legislação Brasileira

Quem nunca ouviu as frases: “No Brasil todo mundo tem o direito de matar 01”; “A polícia prende e a justiça solta” ou “Ex-detento volta a matar/roubar/estuprar”? Não, essas frases não são meros jargões, é nossa realidade.

Dia 15 deste mês (Junho) um ex-detento da Penitenciária de Esperantina matou uma pessoa aqui mesmo em Esperantina. Ele foi solto dia 25.05. Estava preso por tráfico de drogas e foi flagrado traficando dentro da Penitenciária. Mesmo assim, ele foi solto, por quem? Pelo juiz. Por quê? Por que a legislação favorece? Por que o juiz quis? Para quê? Para responder o processo em liberdade? Ou para voltar a delinqüir?

Quando alguém comete um crime, considerando que ele tenha mais de 18 anos, começa o fracasso das instituições e da legislação em conseguir fazer com que ele seja preso e assim se mantenha, sob pena de a impunidade lhe empurrar para o mundo do crime novamente.

Se a polícia consegue prender, envia o inquérito ou flagrante para o Judiciário, que já tem uma bela chance de relaxar a prisão, o que muitas vezes acontece, ainda mais com o advento da Lei n.º 12.403/2011, que comentarei depois. 1ª oportunidade para expedição de Alvará de Soltura.

Se o acusado for enviado para uma Casa de Custódia, em função de prisão preventiva, por lá permanecerá apenas 81 dias, porque a legislação muito bem elaborada e a douta jurisprudência firmada pelos desembargadores e ministros deste país dizem que este é o prazo para se concluir a instrução criminal.

Pergunto: quem já viu uma instrução criminal ser concluída em 81 dias? Chance número 02 de Alvará de Soltura.

Aí aparece a única chance da sociedade: um juiz que tenha a coragem de processar, julgar e condenar o réu, sem lhe conceder o benefício de responder em liberdade. Por que digo isso? Porque aquele que responde em liberdade nunca será julgado. O judiciário dá preferência aos processos com réu preso e não dá conta nem desses, imagine de quem está solto.

Quem é solto antes de ser julgado volta a delinqüir. E seu processo dificilmente vai andar, termina em prescrição e impunidade. O Alvará de Soltura se confunde com uma autorização para matar/roubar/estuprar.

Vamos considerar que ele seja condenado e não ganhe o direito de Apelar em liberdade (chance n.º 03 de ser solto). O condenado passa a cumprir sua pena numa penitenciária (aqui comigo...).

Pensam que agora a coisa ficou preta pra eles???? Agora é que começam as mazelas da legislação!!!

Primeiro que aqui ele tem café, almoço e jantar, produtos de higiene pessoal, tudo de graça e sem trabalhar para tanto. Segundo que o Estado oferece-lhes cursos gratuitos de aperfeiçoamento profissional (garçom, sapateiro, padeiro). Se você cidadão que trabalha e paga imposto quiser fazer um curso, então prepare o bolso e não adiante ir pedir, que o Estado não vai lhe dar.

Terceiro que eles têm um motel de graça e quem vem lhe visitar, por vezes traz a droga nas partes íntimas para ele se distrair. Eles têm médico e prioridade no atendimento nos hospitais, têm assistente social, dentista e a defensoria pública ao seu dispor.

É péssimo ser preso? Pra você que é cidadão sim. Mas para alguém socialmente desajustado? Tem mais. Se o detento trabalhar ou estudar diminui sua pena na razão de 3/1. Tudo bem, tá tudo certo. A pena foi quanto? Vamos colocar o máximo. 30 anos???? Crime hediondo? 30 não, 12, porque com 2/5 ele vai para o semi-aberto e, de lá, ou foge ou sai pela porta da frente com o benefício das saídas temporárias, garantido pela Lei de Execuções Penais.

Foi o caso do assaltante que matou o gerente do BB de Luzilândia.

Quantos exemplos temos que ter para ver que tá errado?

Os sábios legisladores retiraram a exigência do exame criminológico para a progressão de regime, o que tornou o requisito para esse benefício um simples lapso temporal, porque quem é que vai se comportar mal dentro da Penitenciária?

Tem mais, a família do preso que era contribuinte da previdência recebe, sem burocracia, o benefício do auxílio-reclusão. Alguém que tenha uma doença rala um bocado para conseguir alguma coisa do INSS. Ser preso é bem mais rápido para receber.

E o que falar dos menores? NÃO DÁ EM NADA!

E o que falar dos crimes de menor potencial ofensivo? NÃO DÁ EM NADA!

E o que falar dos crimes de trânsito? NÃO DÁ EM NADA!

Por quê? Quantos juízes, desembargadores, ministros, deputados, senadores são assaltados por ano? 1, 2? Eis a razão desses profissionais não se importarem com a segurança pública. São tantas outras preocupações – as eleições, as viagens internacionais, o devido processo legal.

Cada vez que um ALVARÁ DE SOLTURA é expedido, um criminoso sai sorrindo da cara da sociedade e dizendo: te prepara porque estou livre para matar e roubar vocês.

Pra terminar de bagunçar o negócio, entra em vigor no próximo mês a Lei 12.403, que só permite ao juiz manter preso preventivo aquele que cometer crime cuja pena máxima seja superior a 04 anos, ou seja, um reincidente em crime doloso (com trânsito em julgado), ou em casos de violência doméstica. Ou seja, furto simples não dá em nada. Se alguém furtar um carro seu e o ladrão for preso em flagrante, você o verá solto na mesma hora. É capaz dele mandar um beijinho pra você, ainda na delegacia.

E nós, vítimas constantes da violência, ficamos assistindo e esperando o próximo assalto.

Por: Bel. Antonio Borges de Lima Filho

Agente Penitenciário

Para o delírio coletivo

Imagem: http://infelicidadetributaria.blogspot.com

Estranhas, muito estranhas as pessoas. Vivem a cobrar ações de quem de direito, mas a recíproca, neste caso não é verdadeira. Falta médico no hospital, reclame. Falta segurança, reclame. Muitos acidentes no trânsito, recla... não, desta vez não há como reclamar por vias normais, pois a cobrança é uma faca de dois gumes neste caso.

Por bastante tempo ouvimos/lemos muitas reclamações sobre acidentes de trânsito em Esperantina, sobre a falta de ação das otoridade, etc e tals e quando menos se espera, os homi resolve mandar equipe para fiscalizar e botar ordem no galinheiro. População satisfeita? Claro... que não. Para que organizar o trânsito, todo mundo acostumado a parar no meio da rua e a não respeitar os direitos dos outros viventes, meros mortais que transitam a pé pelas ruas? Acabar com a diversão de motoqueiros no tiro ao alvo pelas ruas, acabar com os banhos de lama nas calçadas. Abaixo as blitz. Já.

Imagem: Arquivo

Bastou uma ação mais efetiva para que o mundo desabasse sobre a cidade. Onde já se viu, tirar de circulação as veículos de pobres trabalhadores(?), só porque diferentemente dos outros cidadãos, não pagam suas taxas veiculares em dia. Pobres trabalhadores que tiram o sustento próprio e dos seus da labuta diária, de transportá-los pelas vielas esburacadas e sem sinalização da cidade, arriscando a própria vida – a dos usuários não conta – pelo mísero pão de cada dia. Pobres diabos, espoliados pelo estado. Quem poderá defendê-los?

Pobres dos comerciantes locais que, sem os veículos que transportam seus fieis consumidores, amargarão prejuízos e não custa lembrar, também eles precisam do pão do dia-a-dia. Quanto de combustível, de peças, mercadorias e afins não deixaram de ser vendidas por conta da perseguição implacável? E assim segue a lista mequetrefe de lamúrias. Pensar nas melhorias de um trânsito organizado é coisa de revoltado, de alienado. Fiquemos na barbárie.

Facas Ginsu

Sim, eu me lembro. O comercial das facas Ginsu 2000 enchiam a programação de uma rede de TV nacional. Bastava ligar e lá estavam elas, desafiando os limites da inteligência do consumidor.

Uma faca serve para que? Cada tipo tem sua utilidade, muitas vezes restrita, mas não as facas Ginsu. Elas não seriam apenas mais uma opção de facas, elas eram AS facas. Durante muito tempo elas foram o sonho de consumo de muitos que acreditavam na poderosa propaganda e a compravam na esperança de realizar tudo o que viam na TV.

Mas, um belo dia alguém percebeu que tudo não passava de enrolação, puro marketing agressivo, como muitas coisas que vemos hoje. Cof, cof. Talvez a causa maior de seu fragoroso fracasso tenha sido a mudança de visão do produto, que de simples facas para cozinha se transformaram em faz-tudo ou pau pra toda obra. Essa visão me traz idéias e comparações. Tudo se concentra ai, na mudança de visão.

Um produto feito para determinado uso, sendo utilizado para algo mais como cortar pregos, na tentativa de se diferenciar dos demais. Algo familiar? Tem uma função e exerce outra que pouco ou nada tem a ver com a original. Em frente. Para não chegar ao fim, as facas Ginsu não deveriam cortar pregos, pois a função original, a causa-fim da existência não é esta, capite? Nada de inventar moda, fazer o que tem de fazer, sem frescuras firulas, sem síndrome do canivete suíço. Eis a receita do bolo. Já não desenho há tempos, mas se quiser...

A salvação da lavoura ou a alternativa sem ela

O turismo cá, nesta terra dos cocais é muito simples: basta uma poça d’água e uma árvore que dê sombra e lá está mais um ponto turístico. Para complementar o quadro de apoio ao turismo instala-se um bar e pronto, sucesso garantido nos finais de semana, com direito a atração musical, leia-se serestas e fim de papo. Mais que isso é coisa de quem exige demais e quer aparecer.

 Imagem: Arquivo

Muito se alardeia as potencialidades turísticas da região, que realmente existem, mas não se fala, ou melhor, não se faz nada para dotá-las de infraestrutura para receber com um mínimo de dignidade os eventuais turistas. Isso em uma região que pouco produz, embora tenha capacidade precariamente explorada e em que parcela significativa da população é mantida no ócio pelos programas de redistribuição de renda.

No momento não me vem à memória o que haveremos de mostrar na cidade que não seja obra exclusiva da natureza. Se um visitante resolve conhecer a cidade, quase obrigatoriamente será levado à Avenida Petrônio Portela e conhecerá um lugar parcialmente construído ou destruído, como as extremidades dos passeios da avenida, o asfalto, calçadas... sem falar no desleixo das instalações  comerciais, onde ora tem um remendo malfeito na calçada, ora tem o mal cheiro de lama, ora o atendimento precário e mais um rosário de detalhes que complementam um quadro de despreparo para sequer manter a audiência dos nativos, que dirá receber turistas.

Imagem: Arquivo

Enquanto isso, em um lugar muito distante

Tudo azul no horizonte, céu de brigadeiro na cidade. Nada a incomodar a tranqüilidade passividade nativa. À primeira vista vivemos bem aventuranças, como se a vida fosse um eterno estar à janela.

Sem maiores clamores, parece que a ninguém causa espanto a calmaria que recaiu sobre a cidade nos últimos dias. Nenhum pio sobre a situação dos aprovados nos últimos concursos locais, sem apitaços sobre a situação desoladora do regime próprio de previdência; silenciaram os tambores mesmo sem obras estruturantes.

Para completar o quadro de lassidão, os fiscalizadores se recolheram na insignificância dos cargos e reduziram a estafante rotina de trabalho para dois dias por mês, visto que nada há a declarar sobre o município; nada há a fiscalizar em balancetes que não estão disponíveis; nem mesmo sobre os problemas do trânsito infernal, uma vez que estes foram resolvidos de uma patacoada só, com um trio de agentes em meio período; biblioteca fechada não é problema quando não há leitores; no momento o que interessa é ficar bem na foto, literalmente.

Mundo chato

Imagem: www.percepcaoenergetica.blogspot.com

O que se comemorava hoje à tarde na cidade com tamanho foguetório, seria a falta d’água ou o silêncio que antecedeu a suspensão do abastecimento? Sadismo puro.

A continuar assim, com foguetórios quase diários, não demora e surgirão os defensores-do-bem para tentar proibir tais espetáculos, pois pode trazer prejuízos ao meio ambiente, uma vez que estas experiências são traumáticas para os animais, cuja audição é mais apurada que a humana e os estrondos dos fogos fazem um mal que causam muitos danos. Captaram o drama? No ano novo o único estouro permitido será da sidra.

No atual estágio de conscientização e cidadania que se tenta instalar nos meios sociais, poderá ser acusado de crime ecaecológico o autor de tais práticas bárbaras.

O mundo fica mais chato a cada dia, metaforicamente falando.

Corrida contra o tempo

Imagem: www.canstockphoto.com.br

Não é preciso se beliscar, apenas constate aliviado que ao contrário do seu salário, o mundo não acabou em 21 de maio. A nova previsão para o fim dos problemas e de tudo ficou para 21 de outubro. E quem soltará os foguetes no dia 22?

Bom, com um pouco de sorte, nestes cinco meses que ainda nos restam, possivelmente dará tempo para ver a ambulância do samu em ação, a partida inaugural no Chicão e um passeio na BR 222 ou, quem sabe – supremo delírio – andar na avenida Petrônio Portela, sem buracos e sem lama.

Antes de ir pro beleléu não se esqueça de arrumar seus arquivos de música em ordem alfabética; aprender a jogar pôquer, para não ficar com cara de paisagem vendo os outros jogar; comprar e beber uma caixa de cerva de litrão e me convidar; ligar para a operadora de telefonia e dizer que o serviço deles é uma m* e desligar "na cara" da atendente; plantar uma árvore, mas se for eucalipto tenha cuidado, senão vai partir antes do fatídico dia dentro de uma ecobag decorada com lindas flores de garrafas pet recicladas, ao som de algum sucesso do ecochato Bono Vox.